Boletim informativo #1

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Acordos Culturais Rússia-Cuba

Acordos Culturais: Rússia e Cuba

Tratado	Dimensão	Assunto	Tipo	Data	Ano	Ano sancionada (ARG)	Status	Local de Celebração	País de Celebração	Arquivo	Fonte
Tratado	Dimensão	Assunto	Tipo	Data	Ano	Ano sancionada (ARG)	Status	Local de Celebração	País de Celebração	Arquivo	Fonte
Acordo entre o Governo da Federação Russa e o Governo da República de Cuba sobre Cooperação Cultural e Científica	Cultural	Cooperação cultural e científica	Bilateral	03/12/1993	1993	1.993	Vigente	Havana	Cuba
Declaração sobre os Princípios das Relações entre a Federação Russa e a República de Cuba	Cultural	Cooperação cultural e humanitária	Bilateral	22/05/1996	1996	1.996	Vigente	Moscou	Rússia
Programa de Cooperação Cultural e Científica entre a Federação Russa e a República de Cuba para 1996–1998	Cultural	Cooperação cultural	Bilateral	22/05/1996	1996	1.996	Não-vigente	Moscou	Rússia
Memorando sobre os Princípios da Cooperação Estratégica entre a Federação Russa e a República de Cuba	Cultural	Cooperação cultural	Bilateral	30/01/2009	2009	2.009	Vigente	Moscou	Rússia
Acordo entre o Governo da Federação Russa e o Governo da República de Cuba sobre Reconhecimento Mútuo e Equivalência de Documentos Educacionais e Graus Acadêmicos	Cultural	Cooperação acadêmica	Bilateral	08/02/2010	2010	2.010	Vigente	Havana	Cuba
Acordo entre o Governo da Federação Russa e o Governo da República de Cuba sobre a Comissão Intergovernamental Russo-Cubana para a Cooperação Comercial, Econômica e Científico-Técnica	Cultural	Coperação econômica e técnico-cien´tifico	Bilateral	14/06/2016	2016	2.016	Vigente	Moscou	Rússia
Acordo-Quadro entre a Fundação Russa para Pesquisa Básica e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba	Cultural	Cooperação acadêmica	Acordo de cooperação interinstitucional	22/08/2017	2017	2.017	Vigente	Não informado	Não informado
Acordo entre o Governo da Federação Russa e o Governo da República de Cuba sobre Cooperação Científica, Técnica e em Inovação	Cultural	Cooperação acadêmica	Bilateral	03/10/2019	2019	2.019	Vigente	Havana	Cuba
Acordo entre o Governo da Federação Russa e o Governo da República de Cuba sobre Cooperação no Campo da Educação Superior	Cultural	Cooperação acadêmica	Bilateral	17/11/2022	2022	2.022	Vigente	Não informado	Não informado
Acordo de Cooperação Bilateral entre o Gosfilmofond da Rússia e o Instituto Cubano de Arte e Indústria Cinematográficos – ICAIC	Cultural	Intercâmbio cultural	Acordo de cooperação interinstitucional	02/04/2024	2024	2.024	Vigente	Havana	Cuba
Acordo de Trabalho entre Cubacine–ICAIC, Animados ICAIC e o Estúdio Cinematográfico Soyuzmultfilm	Cultural	Cooperação em animação; formação profissional	Acordo de cooperação interinstitucional	26/04/2025	2025	2.025	Vigente	Não informado	Não informado
Constitución de la Organización de la Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura	Cultural	Proteção do patrimônio cultural e natural	Multilateral	16/11/1945	1945	1.947	Vigente	Londres	Inglaterra		https://www.unesco.org/es/legal-affairs/constitution
Convención para la Protección de los Bienes Culturales en Caso de Conflicto Armado	Cultural	Proteção do patrimônio cultural e natural	Multilateral	14/05/1954	1954	1.597	Vigente	Haia	Holanda		https://www.unesco.org/es/legal-affairs/convention-protection-cultural-property-event-armed-conflict-regulations-execution-convention
Centro Internacional de Estudios de Conservación y Restauración de los Bienes Culturales (ICCROM)	Cultural	Participação em instituição de proteção do patrimônio cultural e natural	Multilateral	24/04/1963	1963	1.971	Vigente	Nova Iorque	Estados Unidos		https://www.iccrom.org/es/acerca-del-iccrom/descripci%C3%B3n-general/estados-miembros
Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales	Cultural	Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais	Multilateral	16/12/1966	1966	2.008	Vigente	Nova Iorque	Estados Unidos		https://www.ohchr.org/es/instruments-mechanisms/instruments/international-covenant-economic-social-and-cultural-rights
Convención sobre las Medidas que Deben Adoptarse para Prohibir e Impedir la Importación, la Exportación y la Transferencia de Propiedad Ilícitas de Bienes Culturales	Cultural	Proteção de bens culturais	Multilateral	14/11/1970	1970	1.980	Vigente	Paris	França		https://www.unesco.org/es/legal-affairs/convention-means-prohibiting-and-preventing-illicit-import-export-and-transfer-ownership-cultural
Convención sobre la Protección del Patrimonio Mundial Cultural y Natural	Cultural	Proteção do patrimônio cultural e natural	Multilateral	16/11/1972	1972	1.981	Vigente	Paris	França		https://www.unesco.org/en/legal-affairs/legal-texts/unesco-specific-conv?hub=66535#_972-convention-concerning-the-protection-of-the-world-cultural-and-natural-heritage
Convención para la Salvaguardia del Patrimonio Cultural Inmaterial	Cultural	Proteção de bens culturais	Multilateral	17/10/2003	2003	2.007	Vigente	Paris	França		https://ich.unesco.org/es/convenci%C3%B3n