Acordos e Tratados Econômicos

Acordos Econômicos Brasil X Rússia

NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
1 joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM Tratado sobre as Relações de Parceria 2002 Este tratado, promulgado pelo Decreto nº 4.379 de 2002, estabeleceu as bases para uma parceria abrangente entre os dois países, incluindo cooperação econômica, comercial, científica e tecnológica. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4379.htm
2 joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Agricultura 2007 Incentivo ao comércio de produtos agrícolas e intercâmbio de tecnologias agropecuárias. https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/inspecao/produtos-vegetal/exportacao-dipov/qualidade-vegetal/exportadores/arquivos-graos-russia/MemorandodeentendimentoBrasilRssia.pdf/view
3 joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM Comissão Intergovernamental Brasil-Rússia para a Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC) 2017 Esta comissão tem sido um fórum vital para discutir e promover a cooperação bilateral em diversas áreas. https://aplicacao.itamaraty.gov.br/ApiConcordia/Documento/download/22137
4 joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM joao.santanna 08/05/2025 05:20 PM Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre as Aduanas Em negociação As autoridades aduaneiras de ambos os países estão trabalhando para a assinatura de um ARM, visando facilitar o comércio bilateral por meio do reconhecimento mútuo de programas de Operadores Econômicos Autorizados (OEA). https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/importacao-e-exportacao/oea/beneficios-do-programa-oea/acordos-de-reconhecimento-mutuo/acordos-em-negociacao/trabalho-conjunto-brasil-russia

Acordos Econômicos entre Venezuela e Rússia

NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
1 chiarabrandao 19/12/2024 04:40 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:40 AM Tratado de Investimento Bilateral 2.008 Tratado que define o que serão considerados investimentos bilaterais entre os países em questão https://investmentpolicy.unctad.org/international-investment-agreements/treaty-files/5937/download
2 chiarabrandao 19/12/2024 04:40 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:40 AM Protocolo sobre Cooperação Administrativa em Informações Aduaneiras 2.024 Este protocolo estabelece a cooperação entre os Ministérios de Economia, Finanças e Comércio Exterior da Venezuela e o Serviço Federal de Aduanas da Rússia para o intercâmbio de informações e assistência mútua no sistema tarifário da União Econômica Euras https://www.minpet.gob.ve/index.php/2024/11/08/venezuela-y-rusia-firman-acuerdos-estrategicos-durante-la-xviii-reunion-de-la-comision-intergubernamental-de-alto-nivel/?utm_source=chatgpt.com
3 chiarabrandao 19/12/2024 04:40 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:40 AM Plano de Desenvolvimento das Áreas-Chave para a Cooperação Rússia-Venezuela até 2030 2.024 Este plano visa coordenar esforços para aprofundar a parceria estratégica, promovendo o desenvolvimento econômico e social sustentável entre ambos os países, consolidando uma relação multifacetada e benéfica. https://www.minpet.gob.ve/index.php/2024/11/08/venezuela-y-rusia-firman-acuerdos-estrategicos-durante-la-xviii-reunion-de-la-comision-intergubernamental-de-alto-nivel/?utm_source=chatgpt.com

Acordos Econômicos entre Colômbia e Rússia

NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
1 chiarabrandao 19/12/2024 04:42 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:42 AM Convênio comercial entre o governo da República da Colômbia e o governo da Federação da Rússia 1.995 - - SISMRE
2 chiarabrandao 19/12/2024 04:42 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:42 AM Protocolo entre o governo da República da Colômbia e o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas sobre o fornecimento recíproco de bens 1.984 - https://sismre.cancilleria.gov.co/PUBLICA/Tratados/DetalleTratado?idTratado=1154&idLog=33244

Acordos Econômicos entre México e Rússia

NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
1 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo de Cooperação Econômica e Tecnológica 1.976 Promove a colaboração econômica e tecnológica entre os dois países, incluindo projetos conjuntos em setores estratégicos e a transferência de tecnologia https://cja.sre.gob.mx/tratadosmexico/tratados/eyJpdiI6Ik12dHR3OHRjYnJRSnJvSVwvZ0F4N1pRPT0iLCJ2YWx1ZSI6IjdTeVhpQ1cyU2d0WGZ0UE5RdTQrRWc9PSIsIm1hYyI6IjNiYmM2MDhjMjAyODY0ZTc0YzcxOWYxNDg5NTE3YmE3YzkwNWNmMTViMmVhYzk1MDg5ZWQ3ZDM4ODQ4MmE1ZTkifQ==
2 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo de Transporte Aéreo 1.976 Facilita as conexões aéreas entre México e Rússia, contribuindo para o comércio e a movimentação de mercadorias. https://cja.sre.gob.mx/tratadosmexico/tratados/eyJpdiI6ImcyZ1RxT0lydnM3Yys1WHZkeG1STHc9PSIsInZhbHVlIjoicU8rOTZzemRqTE1XV3g4T1M2Y2g3UT09IiwibWFjIjoiNWE3OWM0ZjQwOTRkNTY2MTVjNzAyYjBlY2U5ZTc5ZGFlYTc4NWI3NjBiY2RhY2MyMDJhNTExMDdkNDIzMWQ1ZCJ9
3 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo de Transporte Marítimo 1.978 Regulamenta o transporte marítimo entre os dois países, promovendo o comércio e a colaboração entre portos. https://cja.sre.gob.mx/tratadosmexico/tratados/eyJpdiI6IlZ3QyszQ2crdXdwcklsZ2h4b2lTTUE9PSIsInZhbHVlIjoiWjE1Tkw3Z0ZLY2orMCt0cUkyN0FVZz09IiwibWFjIjoiYjYwMjg1OTJiZDkwYWI1N2YxYWNlM2Q2ZTgyZTIxNTM0OTE3M2JiYjRjOTBhMzcwYTBiNTViMmNlZWY4NTUwNyJ9
4 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo de Cooperação e Assistência Aduaneira Mútua 2.003 Estabelece a cooperação entre as autoridades aduaneiras para combater fraudes e facilitar o comércio internacional legítimo. https://cja.sre.gob.mx/tratadosmexico/tratados/eyJpdiI6IlFndDVZcUtWQVwvbUdhM25aRHhmdmJRPT0iLCJ2YWx1ZSI6IlZYQ2dWVURLOGNWdlpCR3FRUzZrVXc9PSIsIm1hYyI6Ijk5MWFmNGQ3NTk2ZmZhNjJiMzY5MTk5MDRkYzlhNDZjMjBlNDQwOGIyZjBkOTlkOGM0MDE5ZjY2MTllYTQ0M2IifQ==
5 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Imposto sobre o Rendimento 2.004 Visa evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal sobre rendimentos, criando um ambiente fiscal favorável para investidores. https://cja.sre.gob.mx/tratadosmexico/tratados/eyJpdiI6IlV6WXA3RTFYeGE3U2hxZjhlWDBRbUE9PSIsInZhbHVlIjoiazJMUnZPODdxNm1wdlNKb0kybGY1Zz09IiwibWFjIjoiYTNjYjNmNDgxZGQ0ZWE4NmNiN2MxMjY5YTc5NzBhMmE4MTUyYTgxYTQwYzkyN2EwNjlmYjdmNjRhMWU4MWFjNCJ9

Acordos Econômicos entre Chile e Rússia

NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
wdt_ID wdt_created_by wdt_created_at wdt_last_edited_by wdt_last_edited_at NOME ANO DESCRIÇÃO LINK
1 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo sobre Comércio e Cooperação Econômica 1.993 Este acordo estabelece as bases para o comércio e a cooperação econômica entre os dois países, promovendo o intercâmbio de bens e serviços. https://www.chile.gob.cl/rusia/relacion-bilateral/acuerdos-y-tratados-bilaterales/acuerdos-y-tratados-bilaterales?utm_source=chatgpt.com
2 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo entre o Banco Central do Chile e o Banco Central da Federação Russa 1.999 Estabelece a cooperação entre os bancos centrais para promover a estabilidade financeira e facilitar as transações econômicas bilaterais. https://www.chile.gob.cl/rusia/relacion-bilateral/acuerdos-y-tratados-bilaterales/acuerdos-y-tratados-bilaterales?utm_source=chatgpt.com
3 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira 2.002 Visa facilitar e fortalecer a cooperação entre as autoridades aduaneiras de ambos os países, melhorando o fluxo comercial e combatendo atividades ilícitas. https://www.chile.gob.cl/rusia/relacion-bilateral/acuerdos-y-tratados-bilaterales/acuerdos-y-tratados-bilaterales?utm_source=chatgpt.com
4 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Acordo para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda e ao Patrimônio 2.004 Este acordo busca eliminar a dupla tributação sobre rendimentos e patrimônios, incentivando investimentos e atividades econômicas entre os dois países. https://www.chile.gob.cl/rusia/relacion-bilateral/acuerdos-y-tratados-bilaterales/acuerdos-y-tratados-bilaterales?utm_source=chatgpt.com
5 chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM chiarabrandao 19/12/2024 04:41 AM Memorando entre o Serviço Federal de Controle Veterinário e Fitosanitário da Rússia e o Serviço Nacional de Pesca do Chile sobre Condições de Fornecimento de Produtos Pesqueiros 2.011 Estabelece as condições para a exportação de produtos pesqueiros do Chile para a Rússia, garantindo padrões sanitários e fitossanitários. https://www.chile.gob.cl/rusia/relacion-bilateral/acuerdos-y-tratados-bilaterales/acuerdos-y-tratados-bilaterales?utm_source=chatgpt.com

Pular para o conteúdo